A cidade judiciária

Passo em frente a esta obra quase todos os dias quando me dirijo para o trabalho e verifiquei hoje uma azáfama fora do normal. Tinha conhecimento que a inauguração oficial estava para breve e suspeitei que não iria tardar. Hoje inaugura-se o complexo de edíficios localizado no Parque das Nações que tem o objectivo de reunir cerca de 2400 trabalhadores que outrora estavam distribuídos por 21 locais em Lisboa.

Cidade Judiciária

Cidade Judiciária

Não é necessário ser um visionário para imaginar como um edifício destes pode ter impacto nesta parte da cidade com todos os seus trabalhadores e as inúmeras pessoas que o visitam (por bem ou por mal).  Tendo o “a abarrotar” centro comercial Vasco da Gama como vizinho próximo, o pequeno comércio afastado anteriormente pelas elevadas rendas praticadas, ressurgiu e arrebatou vários espaços como papelarias, alguns restaurantes e pastelarias.

É com bastante agrado que vejo lojas anteriormente vazias a serem preenchidas com vários tipos de serviços, mas a sua maioria é de facto ligada à restauração. No entanto, preocupa-me o crescente e elevado número de carros que circulam nas vias de acesso a este local.  Presumo que a futura estação de metro de Moscavide resolva parte desse problema. Quando se projecta algo com cerca de 5000 lugares de estacionamento, as pessoas estão à espera de ver carros.. muitos carros.

Apesar de muitos defeitos que lhe queiram apontar, o facto é que este espaço pretende dar melhores condições aos trabalhadores da justiça e aos cidadãos que a procuram. Não compreendo por isso esta birra de alguns magistrados do Tribunal da Boa Hora de não aparecerem na inauguração:

“improvisada, mal estruturada e disfuncional”, não tendo “sequer a dimensão suficiente para acolher os cidadãos que visa servir”

Aliás, não sabia que um juíz também era versado em urbanismo e arquitectura. Veremos se o tempo lhes dá razão. Para quem estava no Tribunal de Boa Hora e se queixava das faltas de condições há algum tempo atrás é de estranhar estas afirmações.

“Não só as condições de trabalho, mas também as condições de atendimento ao público são prestadas em condições de grande carência. Existem problemas ao nível das instalações sanitárias, mas também ao nível dos espaços de espera, nas salas de julgamento e em vários espaços públicos do edifício”

Mas afinal em que ficamos? Se realmente querem ficar no Tribunal da Boa Hora ou noutro qualquer falem condignamente. Não acho que a melhor abordagem seja a de birrice e não aparecer na festinha para beber um copo com os amigos. Sejam um verdadeiro orgão de soberania e façam chegar as vossas preocupações a quem de direito.

Crédito da imagem: Às voltas com a fotografia – Mafalda B.

8 thoughts on “A cidade judiciária

  1. Sem querer entrar no debate acerca da apelidada “nova cidade judiciária”, que me parece mais velha do que o velhinho Palácio da Justiça – sem qualquer saudosismo, de que sou insuspeito – quero somente deixar-lhe três motivos para reflexão:

    1. Tente visitar o edifício por dentro e depois comente… não fiquemos pelas aparências;
    2. Para comentar condições de trabalho, não creio que seja preciso ser-se licenciado em urbanismo ou arquitectura, caso contrário poucos – talvez nem mesmo o Sr. Blogger – poderia comentar criticamente o complexo de edifícios;
    3. Quando se fala em condições de dignidade, tem menos que ver com prédios novos ou velhos, e mais com a própria ideia de dignidade inerente a um órgão de soberania, tem que ver com a própria raiz e natureza de um Estado de Direito.

    O edifício do Palácio da Justiça é velho mas tem dignidade.
    O edifício da Assembleia da República é velho mas tem dignidade.
    Etc.

    Cumprimentos.

  2. Sérgio,

    Vou tentar comentar os pontos de reflexão que amavelmente nos deixou:

    1- Desconheço como funciona o edifício por dentro. De facto, nunca lá entrei. Talvez o faça daqui a uns tempos quando as coisas estiverem limadas. Quem sabe não mudo de opinião.

    2- Mas talvez para comentar dimensionamento adequado para receber uns poucos milhares de pessoas, seja necessário algum conhecimento a esse nível. A critíca construtiva deveria apontar erros de construção, planeamento, com dados específicos. Não basta dizer que é subdimensionado porque me parece que é.

    3- Não posso deixar de discordar consigo. Prefiro eficácia, rapidez, eficiência na justiça ao sentimento de falta de dignidade que uma mudança possa trazer para um edifício com menos história. A dignidade constroí-se pelos comportamentos das pessoas, como interagem, pela sua integradade, etc. Não é o facto de estarem rodeadas de paredes de tenra idade que se tornam mais dignas.

    • Agradeço os seus comentários e dir-lhe-ei o seguinte:

      A minha discordância com o que escreveu tem na sua natureza uma razão primordial e de filosofia política, que tem que ver com o facto de achar que os edifícios que servem os tribunais devem ser pensados de raiz para tribunais.
      1. Não me custa a crer que o Campus de Justiça (cujo nome me agrada, embora goste mais de Domus Justitiae) seja irrepreensível em termos de construção, de design, de arquitectura, até paisagista… Agora um tribunal não é a sede de um qualquer banco ou seguradora, é um órgão de soberania, e como tal merece edifícios que honrem e dignifiquem essa soberania, essa ideia de Estado.
      Ora, um edifício com tantas falhas, que já foram escalpelizadas e denunciadas por juízes, funcionários e advogados (não é a primeira vez que se fala nisto) não oferece condições de dignidade, não favorece a administração e a imagem da justiça, nem motiva os seus profissionais.
      2. No meu comentário não dizia que o Palácio da Justiça tinha dignidade porque era velho, comentava somente a sua crítica ao edifício da Boa-Hora, porque era mais velho que este e então os juízes estavam sendo incoerentes, o que não é inteiramente verdade. E dou-lhe o exemplo do Tribunal de Sintra ou Almada, relativamente recente, mas digno, porque foi construído para ser tribunal, não um edifício de escritórios.
      A ideia de que tudo se resume a eficiência, eficácia e produtividade é, no meu ver, profundamente errada… Há muito na vida que tem mais que ver com símbolos, e quando esses se perdem, perde-se muito mais do que somente os símbolos.

      Cumps.

      • Sérgio,

        Percebo o que está a defender e compreendo a ideia da simbologia e da sua importância. No entanto, não poderia discordar mais de si, porque por mais dignificante e “soberano” que um edifício possa ser, não substitui as pessoas e os cargos que estas ocupam.

        Poderemos construir o mais dignificante e deslumbrante edifício de Portugal, que orgulhe as pessoas que lá trabalham, que faça levantar as cabeças das pessoas que passam com olhar de pasmo. No entanto, não passará de uma excelente fachada para ofuscar problemas maiores.

        Porque de facto, pegando num simbolo mais terreno, como por exemplo, a farda de um polícia, esta não vale de nada se o agentes não se comportarem devidamente. Não é o facto de tornar as fardas mais bonitas, dignificantes, douradas,, próprias de reis, que os vão tornar melhor agentes.

        Talvez até seja uma óptima lição a mudança para este “edifício de escritórios”. Quem sabe se mudando para um local menos soberano a justiça de aproxime mais dos cidadãos, descendo do assim do seu pedestal.

  3. Dados concretos? E que tal um magistrado terminar uma audiência e voltar ao respectivo gabinete pela escada incêndio?
    E que tal não existir um átrio onde testemunhas, advogados, arguidos e vítimas possam aguardar o início da audiência sem se pisarem uns aos outros?

  4. Caríssimo,

    No que tu te foste meter ( e com quem)…

    É por esta e por outras que te dizia que andavas a “fazer fretes” ao Sócrates. Deixa que este governo faz a campanha sózinho. Não é preciso que te esforçes a defendê-los.

    Quanto ao «esses problemas devem (?) estar a ser resolvidos» (ainda bem que te interrogas) lembra-te que a área em análise não depende de uma qualquer sociedade tipo SONAE.COM ou outras do grupo. Neste caso, a máquina é (mesmo) muito pesada.

    Já te perguntaste, por exemplo:

    1.º Quando o Parque Expo foi projectado/construído pensou-se logo em instalar lá a “cidade judiciária”?

    2.º Quem estava desde há muito a suportar os custos de tais edifícios (cuidado que esta tem “rasteira”)?

    E quem anda/andou pelos tribunais não pode deixar de concordar com o que o Sérgio Sousa escrevia acima. Neste contexto as “paredes” também pesam. Caso contrário, podíamos fazer justiça eficiente ali à porta da Ginjinha, não?

    Abraço!

    • Nuno,

      Primeiro que tudo, se reparares, ninguém está a defender Sócrates, Alberto Costa ou quem quer que seja. Não compreendo essa insistência de trazer para cima da mesa ideologias políticas ou simpatias e a necessidade de rotular alguém como de direita ou de esquerda. Porque no fundo o que apresentei foi pessoas que se queixam das condições do sitio onde estavam. Agora queixam-se das condições do sitio para onde têm que mudar.

      A ideia da Ginjinha é óptima. De certo que muitos conflitos nem chegariam aos tribunais. Não vamos cair em extremos. É que as paredes devem pesar realmente muito, para os processos se arrastarem durante anos.

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